L.

engenharia tributária

A obra paga INSS. Quase sempre a mais.

Sem planejamento, a Receita Federal cobra pela área construída. Com o enquadramento certo, a conta cai.

O cálculo

Como a Receita chega ao valor

  1. Custo da obra

    A área, pelo valor do m² do estado.

  2. Mão de obra

    Parte do custo, pelo tipo de obra.

  3. Fator social

    Redutor pela área, na pessoa física.

  4. Alíquota

    36,8% sobre o que sobrou.

Calculadora

Quanto a Receita cobraria da sua obra?

Sistema construtivo

O resultado sai na hora. Diga para quem é.

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Obras aferidas

Não é teoria. É obra aferida.

29
obras aferidas na Receita, em 13 cidades
6.716 m²
de área aferida
R$ 101.998
de desconto obtido em nove delas
Marília, SP: 17 obrasSinop, MT: 1 obraÁgua Boa, MT: 1 obraAssis, SP: 1 obraBotucatu, SP: 1 obraFranca, SP: 1 obraItupeva, SP: 1 obraMirassol, SP: 1 obraPedrinhas Paulista, SP: 1 obraPiraju, SP: 1 obraSão Roque, SP: 1 obraTupã, SP: 1 obraVargem Grande Paulista, SP: 1 obraMarília, 17 obrasSinop, MTÁgua Boa, MT
São Paulo
Marília (17), Assis, Botucatu, Franca, Itupeva, Mirassol, Pedrinhas Paulista, Piraju, São Roque, Tupã e Vargem Grande Paulista
Mato Grosso
Sinop e Água Boa
Os quatro maiores descontos
CidadeÁreaAnoAntesDepoisDesconto
Marília, 400 m²400 m²2026R$ 29.669R$ 0R$ 29.669
Marília, 576 m²576 m²2021R$ 46.802R$ 18.650R$ 28.153
Sinop, 205 m²205 m²2026R$ 27.027R$ 7.910R$ 19.117
Assis, 446 m²446 m²2026R$ 10.378R$ 0R$ 10.378

Os quatro maiores. Antes e depois são o saldo na aferição final, sem contar o INSS recolhido ao longo da obra. Valores das memórias de cálculo da Receita Federal.

Sistemas

Steel frame, wood frame e modular podem pagar menos.

Steel frame

A norma trata a estrutura de metal de forma diferente da alvenaria.

Wood frame

Na estrutura de madeira, a mão de obra presumida é menor.

Modular

O módulo que chega pronto da fábrica reduz a base do imposto.

Nada é automático. O enquadramento depende do projeto e das notas fiscais. É o que eu analiso com você.

Estrutura em steel frame vista por dentro: montantes, guias e treliças de aço galvanizado
Casa Taquaraçuestrutura em steel frame

Perguntas frequentes

Toda obra paga INSS?
Quase toda. Quem constrói, reforma ou amplia responde pela contribuição da mão de obra. As exceções são poucas.
Quando tenho que resolver isso?
Antes de começar. A obra é inscrita na Receita em até 30 dias do início, e o que é declarado ali define o imposto no fim.
Steel frame paga menos INSS?
Pode pagar. A norma trata estrutura de metal e pré-fabricado de forma diferente da alvenaria, mas nada é automático.
Minha obra já está pronta. Ainda dá para reduzir?
Em muitos casos, sim. Depende dos documentos que existem e de quando a obra terminou.
Construí há mais de cinco anos. Ainda devo?
Depende da data e da prova dessa data. Parte da obra, ou toda ela, pode já estar fora do alcance da cobrança.
O valor da calculadora é o que eu vou pagar?
Não. É uma estimativa do que a Receita cobraria sem planejamento, com a obra calculada como alvenaria e o valor de referência do estado. O valor oficial sai do sistema da Receita, no dia da aferição.
Atende fora de Marília?
Sim. A regularização é feita pela internet, para obra em qualquer cidade do Brasil.

Fontes

  1. Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 2021
  2. Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 2021
  3. Manual do Sero, Receita Federal

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