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Steel frame paga menos INSS? Pode pagar, se a obra for tratada como o que ela é.
A norma da Receita não usa a palavra steel frame. Ela fala em estrutura de metal e em construção pré-fabricada. É nesse texto que está a diferença no imposto.
O que a norma diz
O INSS de uma obra de pessoa física não é calculado sobre o que se gastou de fato. A Receita parte da área construída e de um custo padrão por metro quadrado, publicado mês a mês para cada estado, e presume quanto daquilo foi mão de obra. A presunção muda conforme o tipo de construção.
A Instrução Normativa que rege o assunto separa a alvenaria das obras com estrutura de metal e das pré-fabricadas. Ela não cita steel frame em nenhuma linha, mas descreve o sistema com precisão. Quem conhece o texto sabe enquadrar a obra; quem não conhece paga como se a casa fosse de tijolo.
Onde se perde dinheiro
O erro mais caro é o silencioso: a casa é construída em aço, mas é inscrita e aferida como alvenaria, porque ninguém levou o sistema construtivo para dentro do processo. A redução prevista pode chegar a 70% da base do imposto, e ela simplesmente não acontece.
O enquadramento não se pede no fim. Ele depende de como a obra foi inscrita, de como foi comprada e de como foi documentada desde o começo.
Antes de começar
Se a casa vai ser em steel frame, a conversa sobre o INSS vem antes da compra do aço. Cada obra é conferida no seu caso, contra a norma e contra o que a Receita vai pedir na aferição.
Fontes
- Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 2021
- Manual do Sero, Receita Federal